Política De Devoluções
Bem-vindo à Petcenter!
Direito de resolução do contrato à distância
Após a receção da encomenda, o utilizador tem direito a resolver o contrato e devolver a sua compra sem que, para tal, tenha que invocar qualquer motivo, desde que não tenham sido abertos os produtos ou retirados quaisquer selos de inviolabilidade após a entrega. O cliente deve comunicar à Petcenter a intenção de resolução do contrato através de qualquer meio suscetível de prova. O prazo de livre resolução é de 14 dias a contar do momento em que o cliente, ou um terceiro indicado por este, adquira a posse física do bem.
Perante a resolução supra identificada, a Petcenter reembolsará o cliente do pagamento recebido, excluindo-se o custo dos portes de envio. Incumbe ao cliente suportar o custo da devolução do bem.
O reembolso das quantias pagas pelo cliente ocorrerá nos 14 dias posteriores à data em que a Petcenter tenha sido informada da resolução do contrato e será efetuado através do método de pagamento utilizado pelo comprador ou outro acordado entre as partes. ATENÇÃO: o reembolso só ocorrerá depois da receção e verificação dos produtos devolvidos.
A Petcenter não se responsabiliza pela restituição de quaisquer valores inerentes a taxas ou tarifas resultantes da modalidade de pagamento escolhida pelo cliente.
Trocas/Devoluções
O cliente pode efetuar a troca/devolução de qualquer artigo, à exceção de:
– Produtos personalizados.
– Produtos alimentares com prazo de validade inferior a 1 mês, à data em que o pedido de troca/devolução é realizado pelo cliente.
– Produtos incompletos, danificados ou com marcas de utilização.
– Produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original.
– Artigos cuja natureza não permite trocas/devoluções (por questões de higiene, segurança, recomendações do fabricante, etc.).
O cliente tem um prazo máximo de 14 dias, após a data de receção da encomenda por parte do cliente ou uma terceira pessoa, em representação deste, com exceção do transportador e indicado pelo consumidor, para apresentar o pedido de troca/devolução. Para dar início ao processo de troca/devolução, o cliente deve enviar um e-mail para geral@petcenter.pt, indicando o número da encomenda, a data de receção da encomenda e a referência do(s) produto(s) que pretende trocar/devolver.
Após indicação, o cliente deverá enviar o(s) artigo(s) para a seguinte morada:
Petcenter Comércio de Produtos para Animais
- O Apoio ao cliente ir informar a morada para envio.
O pedido de troca/devolução será aceite pela Petcenter desde que o(s) artigo(s) devolvido(s) esteja(m) intacto(s), não tenha(m) sido utilizado(s) e preserve(m) a embalagem original, com a(s) respetiva(s) etiqueta(s). A Petcenter reserva-se, assim, no direito de avaliar o estado das embalagens e dos próprios artigos antes de decidir se é possível trocar/devolver os artigos em causa.
Caso o produto que o cliente pretende trocar/devolver tenha sido adquirido no âmbito de alguma campanha promocional, na qual o cliente beneficiou de alguma oferta, o cliente deverá devolver o produto em questão, bem como a oferta que lhe foi atribuída com essa compra. Tanto o produto como a oferta devem encontrar-se nas condições anteriormente mencionadas, para que a troca/devolução seja aceite.
Cada um dos artigos a trocar/devolver deverá, por isso, ser enviado à Petcenter nas condições acima descritas, na caixa de transporte original ou noutra alternativa que garanta a boa conservação do produto. Os custos do transporte são sempre imputados ao cliente, que pode enviar o(s) artigo(s) através de um transportador à sua escolha ou, se preferir, pedir agendamento da recolha através do serviço de apoio ao cliente da Petcenter.
A falta de qualquer elemento que impeça a recolocação do produto à venda nas condições originais, designadamente a falta de qualquer peça, acessório ou manual de instruções que tenha sido fornecido ao cliente, implica a imediata classificação do produto como “incompleto” e, como tal, a consequente não aceitação da troca/devolução.
Caso se verifique o incumprimento de alguma das condições anteriormente enumeradas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado, caso em que terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) em causa nas instalações acima indicadas, suportando os custos da respetiva recolha. Esta recolha deverá ser realizada por um serviço de transportes contratado pelo cliente ou pelo próprio cliente.
Conformidade dos bens
Em caso de não conformidade do bem, o cliente tem direito à respetiva reposição de conformidade mediante reparação ou substituição do bem, redução do preço ou à resolução do contrato, estabelecendo-se as condições e requisitos aplicáveis para cada um destes meios. Para o efeito, deverá contactar a Petcenter através do serviço de apoio ao cliente (e-mail: geral@petcenter.pt). A desconformidade não inclui a utilização indevida ou o desgaste habitual.
Todos os produtos estão garantidos contra defeitos de fabrico durante o período dois anos, excluindo outros em que a marca oferece mais tempo, contados a partir da respetiva entrega.
Estão conformes com o contrato de compra e venda os bens que:
- a) Correspondam à descrição realizada pela Petcenter e possuem as características indicadas ao consumidor quer na ficha de produto, quer nos restantes materiais de comunicação da marca, salvo erro tipográfico.
- b) Sejam afetos aos fins e usos a que ordinariamente se destinam os produtos do mesmo tipo.
- c) Sejam entregues juntamente com todos os acessórios e instruções, incluindo a instalação, caso tal esteja expressamente estipulado no contrato de compra e venda.
- d) No caso de produtos com validade, têm, no mínimo, um prazo de 3 meses antes do vencimento da data de validade, ou de 1 mês no caso dos produtos com menor prazo de validade, prazo este expressamente indicado e comunicado ao cliente, no momento em que este adquire o bem.
Produtos danificados no transporte
Caso o produto seja danificado no transporte, a Petcenter procederá à troca do mesmo. Para tal, o cliente deve indicar, na guia do transportador, as anomalias verificadas na embalagem, no momento em que recebe a encomenda (por exemplo, “saco roto”, “embalagem danificada”, etc.). A Petcenter não pode ser responsabilizada por encomendas que não foram verificadas no ato da entrega e cujos danos não foram reportados ao transportador nesse mesmo momento.
Se a encomenda não for entregue nas devidas condições, além de especificar essa informação na guia do transportador, o cliente deve comunicar os factos à Petcenter, nesse mesmo dia, através do serviço de apoio ao cliente, nomeadamente, através do e-mail geral@petcenter.pt, anexando fotografias que comprovem os danos no artigo e na embalagem.
Antes de abrir a encomenda, recomendamos que verifique se a embalagem coincide com o pedido, fazendo uma reclamação caso exista alguma anomalia.
Devoluções
Sendo a Petcenter notificada pelo cliente, através do e-mail geral@petcenter.pt, e confirmando-se ter ocorrido um erro no(s) produto(s) expedido(s), a Petcenter suportará os custos de troca/devolução mediante recolha, na morada de entrega, do(s) produto(s) em causa. Nestes casos, um colaborador da Petcenter entrará em contacto com o cliente para agendar a recolha e prestar qualquer esclarecimento adicional sobre este tema.
Ultrapassado o prazo supracitado de 14 dias, durante os quais o cliente pode invocar o direito de resolução do contrato ou notificar a Petcenter da intenção de troca/devolução de um ou mais artigos, a encomenda é considerada conforme. Após esta data, não serão aceites reclamações, à exceção dos produtos com defeitos de fabrico.